Section 01
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador aceita estes termos e compromete-se a respeitar a lei aplicável e os direitos de terceiros. Se não concordar com estes termos, deve cessar a utilização do sítio.
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador aceita estes termos e compromete-se a respeitar a lei aplicável e os direitos de terceiros. Se não concordar com estes termos, deve cessar a utilização do sítio.
Section 02
Âmbito do Serviço
O sítio disponibiliza conteúdos informativos sobre segurança informática e literacia digital, podendo incluir materiais de caráter geral e orientações não personalizadas. A Segurança Digital pode alterar, suspender ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.
Operational Clause
Condições Comerciais
Quando existam condições comerciais, pagamentos ou outros encargos associados a serviços específicos, estes serão comunicados separadamente e de forma clara antes da respetiva contratação. Na ausência de indicação expressa, não se presume qualquer obrigação de pagamento.
Reference
WIPO
Operational Clause
Uso Permitido
O utilizador deve fornecer informações verdadeiras e utilizar o sítio de forma lícita, responsável e compatível com a sua finalidade. É proibido interferir com o funcionamento do sítio, tentar aceder a áreas não autorizadas ou utilizar os conteúdos para fins ilícitos.
Reference
HCCH
Policy Terms
Salvo indicação em contrário, todos os textos, marcas, logótipos, elementos gráficos e demais conteúdos do sítio pertencem à Segurança Digital ou são usados com autorização. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou adaptação sem consentimento prévio por escrito.
05
Clause Reference
Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os textos, marcas, logótipos, elementos gráficos e demais conteúdos do sítio pertencem à Segurança Digital ou são usados com autorização. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou adaptação sem consentimento prévio por escrito.
Source
Consumer Guide PT
06
Clause Reference
Limitação de Responsabilidade
Os conteúdos são disponibilizados apenas para fins informativos e gerais, sem garantia de exatidão, atualidade ou adequação a um caso concreto. Na medida permitida por lei, a Segurança Digital não responde por danos resultantes da utilização ou confiança depositada nesses conteúdos.
Source
EU Consumer Center PT
07
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor ou de outra legislação obrigatória. Os litígios serão resolvidos pelos meios legalmente competentes, sem prejuízo do recurso a mecanismos alternativos quando aplicáveis.
ReferenceWIPO
08
Contacto e Alterações
A Segurança Digital pode rever estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a versão publicada no sítio. A continuação da utilização após alterações publicadas constitui aceitação da versão em vigor; para questões relativas a estes termos, deve ser utilizado o canal de contacto indicado no sítio.
ReferenceHCCH